A promoção de rifas por influenciadores com dezenas de milhões de seguidores se tornou uma prática comum nas redes sociais, mas, de acordo com investigações em andamento, é ilegal e pode levar a acusações graves, incluindo associação criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato. Alguns influenciadores já estão atrás das grades, acusados de condutas criminosas relacionadas a essas rifas.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, “não existe rifa legalizada”. As rifas, em princípio, são ilegais, exceto os sorteios filantrópicos. A realização de rifas é tipificada como contravenção penal, com pena de prisão de três meses a dois anos, além de multas que variam de R$ 2.000 a R$ 200.000.
Um levantamento realizado pelo Aos Fatos analisou 193 perfis de influenciadores que promovem rifas, sendo que oito deles têm entre 1 milhão e 9,1 milhões de seguidores no Instagram. O método utilizado por eles é semelhante: publicam conteúdos nas redes sociais para divulgar sites em que os seguidores fazem pagamentos e recebem números para participar dos sorteios. A análise identificou 333 sites de rifas que possuem características em comum, indicando a existência de uma rede.
A maioria dessas páginas está hospedada no serviço da AWS (Amazon Web Services) e os domínios foram registrados por pelo menos 24 empresas e 193 influenciadores, incluindo atletas, políticos e modelos. Alguns dos sites divulgados por influenciadores já foram alvo de investigações policiais, como no caso da Polícia Civil do Amazonas.
Um exemplo notável é o da influenciadora Mirela Janis, participante do reality show “De Férias com o Ex: Celebs,” que tem 9,1 milhões de seguidores no Instagram. Ela promove rifas em seu perfil, alegando que os sorteios são baseados em extrações da loteria federal da Caixa. No entanto, especialistas explicam que a autorização da Loteria Federal não existe mais, e agora é necessária a aprovação do Ministério da Fazenda para realizar esse tipo de atividade.
O problema central nas rifas promovidas por influenciadores é a venda direta de números em troca da possibilidade de receber um prêmio. Segundo a advogada e especialista em direito digital, Juliana Macedo, essa prática é problemática, uma vez que os números são abstratos e não palpáveis.
Embora a distribuição de prêmios em sorteios esteja em situação regular, o Ministério da Fazenda proíbe algumas práticas, como a conversão de prêmios em dinheiro, e não permite que os sorteios se tornem uma fonte imoderada de lucro. Além disso, a autorização emitida pela pasta não deve ser explorada como fonte de renda.
Os influenciadores que promovem rifas ilegais podem estar trilhando um caminho de problemas legais, já que essas atividades estão sob investigação policial em vários estados e no Distrito Federal. Portanto, é importante que os seguidores estejam cientes dos riscos associados a essas práticas ilegais e denunciem atividades suspeitas às autoridades.
Informações: Rádio Alvorada
