O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), anunciou na segunda-feira (2) uma mudança significativa no cronograma do Programa Universidade Gratuita (UG). A partir do segundo semestre de 2025, todas as etapas de inscrição, renovação e contratação do programa serão antecipadas, trazendo mais previsibilidade e segurança aos estudantes catarinenses.
A medida foi definida após diálogo com representantes das instituições de ensino superior e de estudantes atendidos pelo programa, considerado uma das maiores políticas públicas educacionais da história do estado.
Com a mudança, o Governo pretende assegurar que o aluno já conheça sua situação no Programa UG no momento da matrícula, permitindo um planejamento mais claro e tranquilo para a continuidade dos estudos.
“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes ao longo do tempo”, destacou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
Cronograma atualizado do Programa Universidade Gratuita:
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Segundo semestre de 2025 (2025.2): inscrições, renovações e contratações ocorrerão antes do início das aulas. O edital será lançado em junho.
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A partir do primeiro semestre de 2026 (2026.1): todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, assegurando que os estudantes saibam previamente se atendem aos critérios do programa.
Novidade: simulação do índice de carência
Outra inovação no processo será a simulação do índice de carência, funcionalidade que permitirá aos estudantes testarem previamente se se enquadram nos critérios socioeconômicos exigidos. Essa ferramenta busca ampliar a transparência e o conhecimento sobre as condições de acesso ao programa.
Apoio das universidades aos estudantes
A SED também reforçou que, em parceria com as universidades, os estudantes com dificuldades poderão buscar orientação diretamente em suas instituições. Os reitores estarão à disposição para fornecer o suporte necessário e garantir o atendimento individualizado de cada caso.
O Governo segue comprometido com a gestão eficiente e transparente do Programa Universidade Gratuita, em consonância com o que determina a Lei Complementar nº 831/2023, atualizada pelas Leis Complementares nº 853/2024 e nº 866/2025, que regulamentam a implantação gradual e sustentável da iniciativa.
“Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa”, concluiu a secretária.
Com informações ASCOM SED
