O Tribunal de Justiça de Santa Catarina estará em recesso entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. Durante esse período, os atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos serão atendidos por meio de plantão em 1º e 2º Graus de Jurisdição.
Estarão suspensos o expediente forense e os prazos processuais, salvo as hipóteses previstas em lei; não serão realizadas audiências e sessões de julgamento; não haverá publicação de acórdãos, de sentenças e de decisões no Diário da Justiça; a intimação de partes ou de advogados também ficará suspensa.
José Luiz Busseti, secretário do fórum da comarca de Fraiburgo informa que durante o período de recesso haverá apenas o serviço de plantão, que atenderá casos de urgência.
Uma produção do Departamento de Jornalismo da Rádio Fraiburgo FM
Reportagens: Genauro Stefanski/Flávio Furtado/Rodrigo Mattos/Alan Moreira
