Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral das pessoas nessas duas fases da vida, completa 30 anos.
Wilma Bridi Mafra, presidente do Conselho Tutelar de Fraiburgo, falou sobre a data, e avaliou a evolução que o sistema sofreu durante estas três décadas de história.
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A pandemia do novo coronavírus afetou consideravelmente a rotina de trabalho dos conselheiros tutelares de Fraiburgo, de acordo com a presidente, o atendimento presencial foi um dos afetados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado há exatamente 30 anos. A lei 8.069 foi publicada no dia 13 de julho de 1990 para tratar da proteção integral à criança e ao adolescente. Veja os principais pontos:
— Senado Federal (@SenadoFederal) July 13, 2020
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| Conselho Tutelar |
Secretaria de Assistência Social – Conselho Tutelar |
(49) 99189-4637 |
| Conselho Tutelar |
Secretaria de Assistência Social – Conselho Tutelar |
(49) 99132-0124 |
Plantão Conselho Tutelar Fraiburgo
(49) 3246-1722
De acordo com pesquisadores e defensores dos direitos dos menores, o número de crianças e adolescentes fora da escola teve uma redução de 20% e a taxa de mortalidade passou para 4,2% nesses 30 anos. O trabalho infantil também deixou de ser uma realidade para quase seis milhões.
Wilma lembra que apesar da pandemia os conselheiros continuam empenhados no combate a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A presidente pede que os pais ou responsáveis mantenham seus filhos dentro de casa, e adotem outras medidas de prevenção a covid-19.
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Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes.
Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Genauro Stefanski/ Flávio Furtado
