Uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) permite que o eleitor faça o primeiro título, transfira o domicílio ou revise os dados cadastrais via internet. A medida foi aprovada para evitar a transmissão do novo coronavírus e o atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso. O eleitor tem até 6 de maio para acessar esses serviços.
O tribunal pede que as pessoas façam as alterações ou primeiro título o mais rápido possível, para evitar transtornos no final do processo. Também sugeriu que o eleitor faça os procedimentos à noite ou aos finais de semana, quando há menos congestionamento do sistema.
Passo a passo
Primeiramente, o interessado deve acessar o espaço de atendimento remoto emergencial no site do TRE-SC. Em seguida, deve:
- concordar com termo de responsabilidade (para garantir que terceiros não façam o procedimento pelo eleitor);
- encaminhar dados e documentos através do serviço Título Net. É obrigatório o envio de imagens da seguinte documentação: frente e verso do documento de identificação, comprovante de residência, foto de rosto estilo selfie segurando o documento oficial de identificação e imagem do comprovante de quitação militar (para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).
Ao final do procedimento, será gerado um número de protocolo que deve ser guardado pelo eleitor como prova da solicitação. Depois, a Zona Eleitoral correspondente fará a análise e pode pedir informações adicionais.
O pedido do eleitor também será examinado pelo juiz eleitoral. Caso seja aprovado, a pessoa será avisada pelo contato eletrônico que indicou na hora de fazer o pedido. O procedimento pode ser consultado a qualquer hora no sistema de acompanhamento do Título Net.
Quem não tiver feito a biometria poderá votar normalmente em 2020 e será chamado depois para se apresentar ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento.
Em caso de dúvidas, o eleitor pode consultar o FAQ ou entrar em contato direto com o cartório eleitoral mais próximo.
Créditos: TRE/G1
