Conforme vai per pendurando o decreto estadual aqui em Santa Catarina, com fechamentos de comércio e serviços que não são essenciais neste momento dado a pandemia de coronavírus que assola o mundo, algumas dúvidas ficaram frequentes em nossas programações da Rádio Fraiburgo, durante a tarde de quarta-feira (01), ouvintes de Fraiburgo e região indagaram algumas dúvidas referentes ao Detran de Santa Catarina.
Algumas das dúvidas era referentes ao pagamentos de multas e transferências de veículos, e se haveria algum tipo de prazo especial dado ao órgão estar fechado no momento.
Diante dos fatos apurados, a equipe de jornalismo da Rádio Fraiburgo verificou algumas informações com órgão e você pode conferir abaixo como irá funcionar o DETRAN-SC nesta pandemia.
Confira:
Abertura de processos, protocolos de recursos, encaminhamento de documentos e demais solicitações
Durante o período de suspensão das atividades presenciais, no âmbito do Detran/SC, esses procedimentos deverão ser realizadas através do e-mail [email protected]
No e-mail deverá ser anexado o arquivo digitalizado, ou arquivos, necessários para a instrução do processo, juntamente com o nome completo, CPF e RG da parte interessada, identificar o tipo de processo e endereço para retorno.
CNH vencida
Se a CNH estiver vencida desde o dia 19 de fevereiro de 2020, poderá renová-la após a normalização dos serviços. Até lá, ela não será considerada vencida. Documentos com data anterior a esse período, só poderão ser renovados na volta do funcionamento do órgão. Caso o motorista seja pego dirigindo com o documento vencido sofrerá as sanções cabíveis.
Processo de 1ª habilitação
O prazo para processo da primeira habilitação passa a ser de 18 meses, diante dos 12 meses.
Renovação de CNH
O processo pode ser aberto através do aplicativo Detran Digital, e o pagamento realizado através do aplicativo do seu banco. Porém, parte de fotos, exame médico e assinatura, poderão ser feitos apenas presencialmente.
Transferência veicular
A suspensão de prazos vale também para transferência de veículos, portanto, a vistoria ou CRV terão validades ampliadas.
Defesa, recursos de multas, suspensão ou cassação de CNH
Todos os prazos que se referem à defesa, recursos de multas, suspensão ou cassação de CNH, seguem, também, suspensos.
Para pagamento de IPVA, quem parcelou e teve que parar de trabalhar por ser autônomo há alguma posição?
O Detran SC aguarda um posicionamento do governo do Estado neste sentido.
Pagamento de documentos
Neste momento pode ser pago pelo aplicativo do Detran Digital.
Sobre tudo, o DETRAN-SC ainda reitera que todo este processo seja o mínimo impactante no bolso e na vida dos motoristas, e que após o decreto finalizar, o órgão tomará novas medidas para ajudar quem necessitar dos seus serviços.
Com as informações do Detran-SC
Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Flávio Furtado/ Genauro Stefanski/ Rodrigo Mattos
