A aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta terça-feira (29), contou com o apoio de 14 deputados federais eleitos por Santa Catarina. Já outros dois parlamentares catarinenses foram contrários e tiveram voto vencido.
O governo Lula (PT) tentava adiar a votação, mas o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), levou ela adiante. Ao todo, o PL teve 283 votos favoráveis contra 155 contrários em sessão tumultuada. Houve ainda uma abstenção. O texto agora irá ao Senado Federal.
O PL 490/2007 prevê, entre outros pontos, que as terras indígenas tenham demarcação homologada no Brasil somente caso já fossem ocupadas ou estivessem sob disputa dos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal atual, de 5 de outubro de 1988.
Veja como votou cada deputado de SC:
Favoráveis
- Carlos Chiodini (MDB)
- Caroline de Toni (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Fabio Schiochet (União Brasil)
- Geovania de Sá (PSDB)
- Gilson Marques (Novo)
- Ismael dos Santos (PSD)
- Jorge Goetten (PL)
- Julia Zanatta (PL)
- Rafael Pezenti (MDB)
- Ricardo Guidi (PSD)
- Valdir Cobalchini (MDB)
- Zé Trovão (PL)
Contrários
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)
Indígenas bloquearam BR-101, em Palhoça, em protesto contra marco temporal
Nesta terça-feira (30), manifestantes ocuparam as rodovias em Santa Catarina como forma de protesto contra a votação que ocorreria pela noite. Mais de 100 manifestantes foram registrados em pontos da BR-101 em Palhoça e na BR-280 em Araquari.
Na BR-101, filas de até 1,5km se formaram nos dois sentidos. Depois da negociação, a PRF e a Arteris Litoral Sul, efetuaram a limpeza da pista para a retomada do tráfego. Em Araquari, os manifestantes aguardaram a chegada da imprensa para registrar o ato e depois desocuparam a rodovia.
Com informações e vídeos – Paulo Batistella | NSC Total e PRF SC
Foto: Pablo Valadares – Câmara dos Deputados
