Nesta segunda-feira ,4, a Aciaf recebeu a presença do presidente do Instituto do meio ambiente de Santa Catarina o IMA , Daniel Vinicius Neto, onde foi recebido pelo Jeferson Argenton presidente da Aciaf, e pelo vice presidente regional Leonir Tesser ,presidente do FIESC, com o objetivo de falar sobre o novo código ambiental de Santa Catarina, apresentado e discutido por representantes de empresas do município de Fraiburgo, sendo o primeiro debate a ser realizado sobre o novo código , os próximos serão realizados em Videira, Canoinhas, Porto União , Curitibanos, e Caçador.
O novo Código Estadual do Meio Ambiente foi sancionado dia 27 de janeiro deste ano. As alterações incorporadas ao Código, que passou a vigorar em 2009, visam sobretudo adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.
Uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa foi responsável pela proposta de revisão do Código. Foram realizadas sete audiências públicas – em Chapecó, Concórdia, Rio das Antas, Lages, Rio do Sul, Joinville e Içara – para sugestões e ampliação da participação da sociedade nos debates realizados. As alterações também incluem o projeto de manejo das árvores exóticas no Estado e trazem a incorporação do Projeto Conservacionista de manejo sustentável da Araucária (PCA).
O deputado estadual Valdir Cobalchini, presidente da comissão mista, salientou que a matéria foi amplamente discutida com a sociedade organizada, destacando que foram incorporadas ao projeto 18 emendas, entre proposições dos relatores e dos demais deputados. “O texto construído representa a legitimidade da sociedade de Santa Catarina num projeto que desburocratiza, traz agilidade e respostas mais rápidas ao empreendedor do nosso Estado, ao mesmo tempo em que preserva o Meio Ambiente”, afirmou.
Daniel Vinicius avalia o encontro e detalha as alterações acrescentadas no código, o que ele chama de avanço/
O presidente da FIESC Leonir Tesser fala o motivo de sua visita e sua analise dos assuntos tratados no evento
Jeferson Argenton presidente da Aciaf informa a avaliação do evento promovido e de que forma será colocado em prática este assunto debatido
