O Ministério Público de Santa Catarina vai exigir dos servidores a vacinação contra a Covid-19 para o trabalho presencial. Quem não se vacinar, terá que apresentar um novo teste com resultado negativo para a doença semanalmente. Segundo o órgão, a medida entra em vigor no dia 16 de novembro de 2021 e tem o objetivo de proteger a saúde de todos.
O atendimento presencial já vinha ocorrendo de forma gradual, mas a melhoria das condições sanitárias já permite o retorno em todas as áreas.
A normativa interna foi oficializada na sexta-feira (5) e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e pelo Corregedor-Geral do MPSC em exercício, Mário Luiz de Melo.
“A medida encontra absoluto respaldo no ordenamento jurídico, nas normas e critérios científicos e técnicos de órgãos oficiais e de agências sanitárias internacionais”, disse Comin.
Segundo o Ministério Público, a recusa de se submeter à vacinação contra a Covid-19 deverá ser apresentada à chefia imediata de forma fundamentada, devidamente instruída com os documentos que demonstrem a impossibilidade clínica de imunização.
Créditos: G1 SC
