O Conselho Tutelar de Fraiburgo divulgou, nesta semana, o relatório demonstrativo de atendimentos referentes ao mês de maio. Segundo o presidente do órgão, Jorge Andrade, foram registrados 140 atendimentos envolvendo crianças e adolescentes no município. Os dados revelam uma diversidade de situações, mas o maior número está relacionado a casos de abandono escolar, relacionados ao programa APOIA.
Entre os principais registros estão:
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Apoia (abandono escolar) – 26 casos
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Acompanhamentos diversos – 29 casos
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Encaminhamentos para vagas escolares e serviços de saúde e assistência social – 14
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Negligência (fuga, abandono, falta de cuidados pessoais) – 22
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Abuso sexual – 3
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Violência física – 1
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Relatórios enviados ao Ministério Público e outras instituições – 30
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Outros atendimentos, como rebeldia, ato infracional e acolhimento – 15
Jorge Andrade destacou que o número de alunos fora da escola é preocupante. “Infelizmente, muitos adolescentes não querem mais retornar à sala de aula. As escolas esgotam as tentativas, e quando não há sucesso, encaminham o caso ao Conselho Tutelar”, explicou. Segundo ele, o acionamento do programa APOIA ocorre quando o estudante tem cinco faltas consecutivas ou sete alternadas no mês, o que aciona o protocolo de acompanhamento.
Jorge também ressaltou a importância da denúncia em casos de violência e abuso. Ele frisou que a população tem colaborado com informações, muitas vezes de forma anônima, o que ajuda o Conselho a atuar de forma preventiva e investigativa. “Preferimos pecar pelo excesso do que nos omitirmos. Toda denúncia é verificada com o máximo de seriedade e sigilo”, afirmou.
O presidente finalizou lembrando os meios de contato com o Conselho Tutelar. “As denúncias podem ser feitas presencialmente, por telefone ou pelo Disque 100. O importante é não se calar diante de qualquer suspeita de violação dos direitos de crianças e adolescentes”, reforçou.
O Conselho Tutelar atua com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permanece de portas abertas para atender a comunidade fraiburguense.
