A partir desta segunda-feira, 4 de agosto, os contribuintes de Santa Catarina passam a contar com uma nova alternativa para quitar o IPVA: o pagamento via PIX. A medida, anunciada pelo Governo do Estado, visa facilitar o processo para os cidadãos, oferecendo mais agilidade, comodidade e segurança nas transações.
Além do IPVA, outras taxas vinculadas ao veículo, como licenciamento e registro, também poderão ser pagas via PIX, ampliando o leque de serviços que já incluía o ICMS, ITCMD e taxas da Segurança Pública. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Detran/SC.
Para o governador Jorginho Mello, a medida representa um avanço importante na modernização dos serviços públicos. “Estamos facilitando a vida do catarinense. Todo mundo já usa o PIX no dia a dia, e agora também vai poder usar pra pagar o IPVA e outras taxas do carro, de forma rápida e sem complicação”, afirmou.
Economia e eficiência
Segundo a Secretaria da Fazenda, a mudança também deve gerar uma economia de cerca de R$ 2,2 milhões ao ano em tarifas bancárias, com a expectativa de que pelo menos 30% dos pagamentos sejam feitos via PIX. A taxa cobrada nessa modalidade é menor do que a dos boletos tradicionais.
“Além da economia, o pagamento via PIX garante mais rapidez na compensação dos valores, melhora a eficiência da arrecadação e oferece ao contribuinte uma opção moderna e segura para cumprir suas obrigações”, explicou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
De acordo com dados do Banco Central, o PIX já é o meio de pagamento mais utilizado no país, sendo preferido por 76,4% dos brasileiros, superando cartão de débito e dinheiro.
Como vai funcionar
O novo modelo de pagamento trará um QR Code no boleto do IPVA, que poderá ser lido por qualquer aplicativo de instituição financeira para efetuar a quitação. O imposto poderá continuar sendo pago em cota única ou parcelado em até três vezes. Já o pagamento com cartão de crédito segue disponível com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.
Atenção aos golpes
A SEF/SC e o Detran/SC alertam que o QR Code para pagamento só poderá ser gerado pelo sistema oficial Detran Digital, acessado via login no GOV.BR. Não serão enviados QR Codes por e-mail, SMS ou outros meios. Essa medida visa evitar fraudes e garantir a segurança das transações.
“O cidadão deve ficar atento e comunicar qualquer suspeita de golpe ao Detran e à Polícia Civil. O IPVA via PIX só deve ser pago por meio do Detran Digital ou da nossa atendente virtual Catarina”, reforçou o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa.
Confirmação do destinatário
Ao escanear o QR Code, o contribuinte deve verificar se o pagamento está sendo direcionado à Secretaria de Estado da Fazenda, conta do Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 82.951.310/0001-56. Caso apareça outro destinatário, o pagamento deve ser interrompido imediatamente.
A medida é mais um passo do governo catarinense no processo de digitalização e modernização dos serviços, alinhando-se às necessidades dos cidadãos e garantindo mais eficiência na gestão pública.
Com informações ASCOM SEF
