A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende os pagamentos do Fies durante o estado de calamidade pública. O texto segue agora para sanção presidencial.
Fica suspenso o pagamento das parcelas a partir de 20 de março deste ano e a medida vale somente para os alunos que estão em dia com as prestações do financiamento, ou com parcelas em atraso por, no máximo, 6 meses.
Após o período de pandemia, os estudantes poderão quitar os pagamentos em uma só parcela, com desconto de juros ou em até 4 vezes, semestrais, até 2022. O texto também prevê a quitação em até 175 parcelas mensais, mas aí os juros vão subindo proporcionalmente.
O relator Moses Rodrigues, do MDB, afirma que a medida vai ajudar os estudantes e garante a sustentabilidade do fundo.
Além da votação do Fies, outra notícia que repercutiu no Congresso nesta quinta-feira (18) foi a demissão do agora ex-ministro da Educação Abraão Weintraub.
Antes de sair, assinou uma portaria que desobriga instituições federais de ensino superior a estabelecerem programas de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado e doutorado.
Parlamentares de vários de partidos reagiram e até agora, 8 projetos de decreto legislativo foram apresentados para tentar anular o documento.
Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que vai conversar com o governo para revogar essa portaria, sem a necessidade de votar um decreto que, na avaliação de Maia, pode trazer desgaste e polêmica ao governo
Fonte: EBC
