O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor da abertura da ação penal, seguidos por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com isso, avançará no STF o processo contra os integrantes do chamado “Núcleo 1” do plano golpista, apontado como o principal grupo da trama.
Quem são os réus
A denúncia analisada nesta quarta-feira é uma das cinco apresentadas pela PGR no caso. Os oito réus são:
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Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
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General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
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General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
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Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
O que acontece agora
Com a aceitação da denúncia, a ação penal entra na fase de instrução, quando serão coletadas provas e colhidos depoimentos de réus e testemunhas. O caso só será levado ao plenário do STF após essa etapa, ainda sem data definida.
No julgamento de mérito, as duas turmas da Corte decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Se absolvidos, o processo será arquivado. Caso sejam condenados, as penas serão fixadas individualmente.
*Com informações ND Mais
