A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Fraiburgo começa nesta quarta-feira (08), os atendimentos do projeto OAB por elas. Uma iniciativa que busca fornecer atendimento jurídico as mulheres vítimas de violência doméstica de forma gratuita.
Em 2022, foram registrados mais de 400 casos de violência doméstica na comarca de Fraiburgo. A partir desses dados, o presidente da OAB Fraiburgo, dr. Rodrigo Riegert, buscou apoio para implantar o projeto, que já estava nos planos desde o período de campanha para a presidência da instituição. “Nós identificamos que as vítimas não tem assessoria de forma presente, então buscamos levar os advogados para prestar esse atendimento dentro da delegacia”.
Os atendimentos são gratuitos e acontecem por agendamento nas quartas-feiras. Se o caso se enquadrar nos requisitos para ingressar com uma ação, os custos e o pagamento do profissional, serão realizados pelo estado.
A presidente da comissão da mulher advogada, dra. Priscila Perego de Oliveira, afirma que os profissionais da subseção abraçaram a causa e se colocaram à disposição nos atendimentos. “Atualmente contamos com 15 advogados nesse primeiro momento, mas nada impede que a partir desse momento, outros advogados possam fazer parte desse projeto”. No próximo ano, outro edital será lançado para a adesão de novos profissionais.
