Um morador de Caçador denunciou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que teria permanecido por 10 dias em um asilo clandestino, em condições consideradas precárias e insalubres. Segundo o relato, o local apresentava problemas de higiene e alimentação, com presença de lixo, aranhas e lesmas, além da cobrança de R$ 700 pelo período de estadia.
A denúncia aponta ainda que a responsável pelo estabelecimento supostamente retinha cartões bancários de idosos e realizava movimentações financeiras indevidas, além de restringir a liberdade dos residentes e violar direitos básicos.
Diante do caso, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar os fatos e acionou a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Vigilância Sanitária, o Conselho Municipal do Idoso e a Polícia Civil de Santa Catarina. Após vistoria no local, a suspeita foi presa em flagrante.
O auto de prisão cita dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo a integridade e a saúde do idoso, submetendo-o a condições degradantes ou privando-o de cuidados essenciais; e apropriar-se de bens ou rendimentos dos idosos, desviando sua finalidade.
A mulher foi liberada durante audiência de custódia. O MPSC recorreu da decisão e aguarda a decretação da prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a medida é necessária para garantir a ordem pública e o avanço das investigações sem interferências.
Alerta à população
Antes de encaminhar um familiar a uma instituição de longa permanência, é fundamental verificar se o local possui licenças e alvarás, atende às normas sanitárias e oferece condições adequadas de cuidado, alimentação e higiene. Também é recomendável observar a qualificação dos profissionais, a rotina dos residentes e a transparência na gestão.
Como denunciar
Casos de maus-tratos contra idosos podem ser denunciados ao Ministério Público, à Polícia Civil ou aos conselhos do idoso. A denúncia é considerada essencial para interromper abusos, responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção e a dignidade da população idosa.
