A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu o funcionamento de uma rádio FM não autorizada no município de Jaborá, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A emissora operava na frequência 104,9 MHz e se identificava como “Jaborá FM”.
A ação ocorreu após uma denúncia registrada no sistema Anatel Consumidor. A equipe de fiscalização localizou a estação e realizou a medição da potência do sinal.
Durante a operação, o serviço foi interrompido e o transmissor utilizado pela rádio foi apreendido. O responsável pela emissora também foi autuado pela Anatel.
Além do processo administrativo, que pode resultar em multa, o responsável poderá responder pelo desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicações, conforme previsto nos artigos 183 e 184 da Lei Geral de Telecomunicações.
A denúncia foi feita por um morador de Jaborá, que procurou a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT). A entidade encaminhou a demanda ao setor de fiscalização da Anatel, que realizou a ação no município.
Segundo a vice-presidente Regional do Meio-Oeste da ACAERT, Neliege Pagnussat Souza, a fiscalização é importante para combater atividades irregulares e manter o funcionamento regular do setor de radiodifusão.
