O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Mercado Oculto, que investiga a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais em Santa Catarina e no Paraná.
A operação, realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cumpriu 31 mandados de busca e apreensão.
As investigações apontam que empresas formalmente independentes estariam, em tese, vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria sido utilizada para ocultar a existência de um grupo econômico, possibilitando a supressão de tributos e uma possível prática de lavagem de dinheiro.
Nesta fase da investigação, são alvos empresários, empresas da rede de lojas e o contador do grupo.
Os mandados são cumpridos nos municípios de Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim, em Santa Catarina.
No Paraná, as diligências ocorrem em Dois Vizinhos e Palmas.
Bens de investigados foram sequestrados
Atendendo a um pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o Juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8,9 milhões.
O valor corresponde à estimativa do prejuízo tributário investigado. Também foram requisitadas informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas ligadas à investigação.
As diligências têm o objetivo de identificar possíveis operações patrimoniais utilizadas para ocultar bens e valores, além de apontar os beneficiários das transações e verificar uma eventual participação de terceiros.
Durante o cumprimento dos mandados, são recolhidos documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros.
Os materiais considerados relevantes serão encaminhados à Polícia Científica para perícia e, posteriormente, analisados pelo GAECO para o avanço das investigações. O processo tramita sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas quando os autos se tornarem públicos.
Por que o nome Mercado Oculto?
Segundo o MPSC, o nome da operação faz referência à dinâmica empresarial identificada durante as investigações.
Embora os estabelecimentos comerciais se apresentassem formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos apontam que eles poderiam integrar uma mesma estrutura econômica, cuja dimensão e funcionamento teriam sido ocultados por meio da fragmentação entre diferentes pessoas físicas e jurídicas.
