Conhecida como Lei Seca, nesta sexta-feira (19), a Lei 11.705, completa 18 anos e nós buscamos informações sobre Santa Catarina. Criada em 2008, a legislação endureceu as punições para quem dirige após consumir bebida alcoólica, prevendo multa gravíssima, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e responsabilização criminal nos casos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Ao longo dessas quase duas décadas, a lei contribuiu para uma mudança cultural no trânsito brasileiro. Apesar dos avanços, os números mostram que a combinação entre álcool e direção ainda representa um desafio, inclusive em Santa Catarina.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que, somente em 2025, mais de 35 mil motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro nas rodovias federais catarinenses durante o primeiro semestre do ano. Nesse período, mais de 2 mil condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool.
Ainda segundo a PRF, entre janeiro e junho de 2025 foram registrados 242 acidentes nas rodovias federais de Santa Catarina com suspeita de ingestão de álcool como causa principal. As ocorrências deixaram 190 pessoas feridas e provocaram sete mortes.
Os dados reforçam que a embriaguez ao volante continua sendo um fator importante nos acidentes de trânsito. Em todo o ano de 2024, foram contabilizados 596 acidentes relacionados ao consumo de álcool nas BRs catarinenses, com 451 feridos e 12 mortes.
A fiscalização também tem sido intensificada. Em uma mobilização realizada pela PRF em Santa Catarina, mais de 2 mil motoristas realizaram o teste do etilômetro em um único dia, e 92 deles foram flagrados dirigindo sob influência de álcool.
Em âmbito nacional, levantamento da PRF indica que, nos últimos oito anos, houve redução de 40,2% no número de sinistros causados por alcoolemia e queda de 57,3% nas mortes relacionadas a esse tipo de ocorrência nas rodovias federais brasileiras.
Como parte das ações pelos 18 anos da Lei Seca, a PRF realiza operações educativas e de fiscalização em todo o país. A iniciativa integra a Operação Nacional de Segurança Viária e busca conscientizar motoristas sobre os riscos da combinação entre álcool e direção, além de incentivar alternativas seguras, como transporte por aplicativo, táxi, motorista da rodada ou a decisão de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
Especialistas destacam que a fiscalização e as punições continuam sendo importantes ferramentas para reduzir infrações. No entanto, a educação para o trânsito e a conscientização das novas gerações são apontadas como fatores fundamentais para consolidar a cultura de tolerância zero ao álcool ao volante.
Com informações da Agência Brasil e da Polícia Rodoviária Federal.
