Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas por meio do programa Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar dívidas em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões com a medida.
De acordo com o governo, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal será responsável por transferir os valores diretamente aos bancos credores. O prazo estimado para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo.
Apesar do lançamento do Desenrola 2.0, a funcionalidade ainda não está disponível. A Caixa informou que realiza ajustes nos sistemas e define procedimentos operacionais para viabilizar a oferta da modalidade pelas instituições financeiras.
Além da liberação para renegociação de dívidas, o governo anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS. Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores devem receber os créditos no dia 26 de maio, totalizando aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
O benefício contempla trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Para aderir ao uso do FGTS no Desenrola, será necessário autorizar o acesso aos recursos pelo aplicativo. A utilização do saldo ocorrerá apenas após a renegociação da dívida, sem necessidade de comparecimento às agências. Poderão ser utilizados valores de contas ativas e inativas, com prioridade para estas últimas.
O programa é voltado a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, incluindo dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS implicará na suspensão temporária de novos saques do saque-aniversário e de antecipações até a recomposição do saldo.
O Ministério do Trabalho também alertou que, antes do dia 25 de maio, parte do saldo pode ficar temporariamente indisponível para consulta no aplicativo, devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores serão regularizados automaticamente.
