Santa Catarina lançou nesta semana o Programa Mais Verde, iniciativa voltada ao incentivo da conservação ambiental em pequenas propriedades rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O anúncio ocorreu durante a abertura da Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim.
O programa prevê investimento de R$ 70 milhões e deve beneficiar até 20 mil produtores rurais catarinenses. A expectativa é contribuir diretamente para a preservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas em todo o estado.
A proposta vai oferecer compensação financeira para pequenos proprietários rurais que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas em suas terras. Os pagamentos serão calculados por hectare conservado, com limite entre um e dez hectares por propriedade. O valor pode chegar a R$ 5,4 mil por produtor, podendo alcançar R$ 7,5 mil em casos que atendam critérios específicos de bonificação.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, a iniciativa busca reconhecer os produtores que ajudam na conservação dos recursos naturais e no fortalecimento da segurança hídrica.
Para participar, as propriedades devem ter até quatro módulos fiscais, registro ativo no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e manter pelo menos 40% da área com cobertura de floresta nativa. Também será exigida regularidade da posse ou propriedade.
O programa dará prioridade para áreas consideradas estratégicas do ponto de vista ambiental, como regiões atingidas frequentemente por estiagens, corredores ecológicos e propriedades com produção orgânica certificada.
A adesão será feita por meio de edital público na plataforma SICAR 2.0, com prazo estimado de dois meses ou até o preenchimento da cota prevista.
De acordo com o gerente de Economia Verde, Robson Cunha, a iniciativa também deve contribuir para a redução da erosão, fortalecimento da produção de água e mitigação das mudanças climáticas.
O Programa Mais Verde está alinhado à Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e à legislação estadual voltada à conservação ambiental e desenvolvimento sustentável no meio rural.
Com informações ASCOM Semae
