Nos dias 23 e 24 de outubro, as comarcas de Caçador e Videira, localizadas no Meio-Oeste de Santa Catarina, irão sediar importantes eventos voltados ao combate à violência contra a mulher. Em Caçador, ocorrerá o projeto CEAV nas Comarcas durante os dois dias, enquanto Videira receberá, no dia 24, uma ação da campanha Sinal Vermelho. Ambos os eventos são promovidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
O projeto CEAV nas Comarcas tem como foco capacitar profissionais envolvidos no atendimento às vítimas de violência, visando proporcionar um serviço humanizado e acolhedor, de acordo com protocolos específicos. A programação incluirá palestras e oficinas que incentivam a troca de experiências e a melhoria da qualidade na prestação de serviços relacionados à violência doméstica.
Destinado ao público interno, o curso de dois dias será voltado para servidores, magistrados, comissionados, terceirizados e estagiários, além de profissionais da rede de atendimento dos municípios, como psicólogos, assistentes sociais, policiais, defensores públicos, advogados e membros da Rede Catarina.
A CEAV (Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, Atos Infracionais e Violência Doméstica e Familiar), composta por uma equipe multidisciplinar, acolhe, orienta e encaminha as vítimas e suas famílias para serviços públicos, como assistência social, saúde mental e assessoria jurídica, através do Balcão Virtual. Também é responsável por solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, protocolando e ajuizando ações quando necessário.
Campanha Sinal Vermelho
Em Videira, a campanha Sinal Vermelho será o foco. Criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha oferece um método silencioso para que mulheres denunciem situações de violência. Um “X” desenhado na palma da mão, mostrado em estabelecimentos participantes, sinaliza que a vítima precisa de ajuda. Esse gesto foi formalizado como política pública pela Lei 14.188 de 28 de julho de 2021.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Cevid, enfatiza a importância da ação: “a conscientização sobre o Sinal Vermelho pode salvar vidas, ajudando mais mulheres a denunciar seus agressores e permitindo que a justiça seja feita”.
A Cevid conta com o apoio de várias instituições, como Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Especial da Mulher, universidades, estudantes de direito, cartórios e prefeituras, entre outros parceiros.
Por TJSC – Taina Borges
