O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nos próximos dias, se acordos coletivos de grupos organizados de categorias de trabalho com empregadores poderão ter a validade maior que dois anos. A reforma Trabalhista, aprovada em 2017, colocou um prazo para que estes acordos tenham fim.
A medida encerrou uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que criou a ultratividade, que na prática mantém acordos coletivos para sempre até que outro acordo possa modificar o que foi acertado entre categoria e patrão.
O advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química, José Eymard Loguercio, defendeu a ultratividade.
Ouça os detalhes deste assunto na reportagem de Alan Moreira.
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