ABERTURA DO FÓRUM- 23 de setembro será retomado o atendimento gradual ao público
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje (14/9) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo. Detalhes foram divulgados em edição extraordinária do programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, […]
Tribunal de Justiça nega indenização a familiares de preso que morreu após cumprir pena em Videira
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que negou indenização por danos morais em favor de familiares de um detento que morreu quando cumpria pena na Unidade Prisional Avançada de Videira, em março de 2017. Os pais da vítima, que contava 24 anos […]