STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar…
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STF abre hoje Ano Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma…
Juiz Federal fraiburguense visita a cidade natal e fala de sua trajetória
Esteve em Fraiburgo na semana passada o Juiz Federal Dr. Sandro Nunes Vieira, ele que é fraiburguense e que faz…
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em…
Bolsonaro indica o desembargador Kassio Nunes Marques para o STF
O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de…
STF derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão…