Vereadores de Fraiburgo aprovam projetos de lei do Executivo municipal
Na sessão da última segunda-feira (29), os vereadores de Fraiburgo aprovaram por unanimidade dois projetos de lei de autoria do executivo municipal. O vereador Rafael Benincá, líder do governo na câmara, explica o projeto de lei complementar número 324/2021. Benincá detalha outro projeto aprovado, o número 2706/2021, que diz respeito a alterações no sistema […]
Deputado propõe projeto que poderá proibir eventos políticos com aglomerações durante a pandemia deste ano
Projeto de Lei (PL 3602/2020) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus, que se encerra em […]
