Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes no estado catarinense
Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo […]
Quatro novas leis são sancionadas pelo governador Carlos Moisés
Quatro novas leis sancionadas pelo governador Carlos Moisés foram publicadas no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira dia 28. Entre elas, estão medidas que estabelecem mais transparência na divulgação dos dados e gastos com o combate ao coronavírus em Santa Catarina, e a proibição de inquirir sobre religião e orientação sexual em entrevistas de vagas […]
Texto-base que altera Código de Trânsito Brasileiro é aprovado; falta a votação dos destaques
Os deputados aprovaram o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O assunto é bem diverso e altera várias regras que temos hoje. Para se ter uma ideia, foram mais de 100 emendas apresentadas pelos parlamentares e que o relator, o deputado Juscelino Filho, juntou no substitutivo dele. Por exemplo, pela proposta […]
