Escolhidos os cinco deputados do novo tribunal misto que avaliará o segundo pedido de impeachment do governador afastado
A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) escolheu nesta terça-feira (27) os cinco deputados que vão compor o segundo Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment que avaliará a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva. Cada parlamentar votou em cinco colegas: Os eleitos: Valdir Cobalchini (MDB) – 36 votos Fabiano da Luz (PT) – 33 […]
STF derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]
