Infraestrutura abre consulta pública para atualizar regulamentação do transporte de fretamento intermunicipal
A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) realiza consulta pública para receber contribuições para subsidiar, atualizar e modernizar a legislação que regulamenta os serviços privados de transporte intermunicipal de passageiros no regime de fretamento, seus respectivos procedimentos e outras providências. Um grupo técnico, formado por membros da SIE, Aresc e Suderf, elaborou uma […]
