FECAM alerta prefeitos para a baixa na arrecadação
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) emitiu alerta aos prefeitos indicando queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março, de 11,16% menor que o mesmo período do ano passado. Segundo a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), a queda prevista deve representar cerca R$ 35 milhões […]
FECAM se manifesta sobre as emendas que podem trazer a extinção de pequenos municípios
O Governo Federal enviou ao Congresso na terça-feira (5/11), um pacote de medidas econômicas para o novo Pacto Federativo. Os prefeitos, prefeitas e gestores públicos aguardam com grande expectativa o detalhamento das medidas propostas pelo Governo Federal sobre arrecadação de recursos e atuação da União, estados e municípios no atendimento as obrigações com os contribuintes. […]
Prefeitos catarinenses defendem em Brasilia, o repasse de recursos do pré-sal
Os prefeitos catarinenses que foram a Brasília para defender o repasse dos 15% da distribuição dos recursos do pré-sal aos municípios comemoraram na quarta-feira (9/10) à noite, a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 5478/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados. Foram 336 votos a favor e 9 contra. O acordo foi […]
A Federação Catarinense de Municípios lança oficialmente amanhã a programação da 17ª edição do Congresso de Prefeitos
A Federação Catarinense de Municípios lança oficialmente nesta terça feira, (30/07) a programação da 17ª edição do Congresso de Prefeitos. A apresentação das novidades ocorre às 19 horas, na sede da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), no bairro Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos gestores das prefeituras catarinenses, lideranças políticas, parceiros, patrocinadores e […]
Federação Catarinense de Municípios inicia encontros regionais sobre nova proposta de Reforma Tributária
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) inicia nesta semana os primeiros encontros com o tema “Impactos da nova Reforma Tributária nos municípios catarinenses”. O presidente da Federação, Joares Ponticelli, tem mobilizado os gestores municipais a acompanharem os encontros em Chapecó, São Miguel do Oeste, Joinville, Lages e Tubarão. Em Chapecó o encontro será amanhã, quinta-feira […]
