28/04/2020- Após denúncia que estaria ocorrendo uma reunião de narguileiros em estabelecimento comercial, evento que foi divulgado nas redes sociais, a Polícia Militar de Caçador realizou fiscalização e flagrou dezenas de pessoas no interior do ambiente, em desacordo com o Decreto Estadual n. 562 e Portaria do Secretário Estadual de Saúde n. 244. Foi lavrado Termo de Irregularidade Administrativa – TIA e orientado para as pessoas deixarem o local.
A Polícia Militar realiza a fiscalização consultando o Código Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. O local fiscalizado tem como atividade principal “Danceteria” que está suspensa, e como atividade secundária Tabacaria que está autorizado a funcionar, porém devem obedecer algumas restrições, tais como:
– somente poderão funcionar na modalidade do tipo tele-entrega (delivery), retirada na porta e/ou balcão (take out) ou drive thru;
– nos pontos de atendimento ao cliente, deve ser disponibilizado dispensador de álcool gel;
– não poderão disponibilizar autoatendimento de produtos não embalados aos clientes; e
– todos os trabalhadores deverão usar máscaras de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão durante todo o seu turno de serviço, independentemente de estarem em contato direto com o público.
Créditos das informações: PM
