O ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba e o advogado Leandro Adriano de Barros ficarão presos na carceragem da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José. Ambos foram detidos por ordem judicial da Vara Criminal da Região Metropolitana, na manhã deste sábado (6), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda fase da Operação Oxigênio. Conforme o MPSC, os investigados foram presos por haver indícios de que eles estariam destruindo provas.
“É importante ressaltar que os pedidos de prisão eram absolutamente necessárias nesse momento como forma de garantir os esclarecimento dos fatos, visto que havia elementos apontando que os indivíduos vinham destruindo provas. Além disso, também fundamenta a prisão a gravidade concreta do caso e visando impedir que esse grupo continue lesando cofres públicos. Também justifica essa prisão de hoje o fato de que os valores pagos por Santa Catarina ainda não foram totalmente recuperados“, disse Maurício Medina, coordenador da Força-Tarefa que investiga o caso.
Conforme o MPSC, a investigação evidencia que os aparelhos foram adquiridos sem garantia e sem que efetivamente estivessem disponíveis para serem entregues ao Governo do Estado. Os fatos apurados apontam que, desde sempre, já se sabia que os respiradores não chegariam a Santa Catarina. A investigação demonstra que o processo de dispensa de licitação gerou a aquisição de um produto que a empresa já sabia que não tinha como entregar.
Após a primeira fase da operação, foram obtidas provas que apontam a existência de associação de indivíduos no intuito de se aproveitar das fragilidades nas compras governamentais, devido ao decreto de calamidade pública, que autorizou contratações com dispensa de licitação em razão da pandemia de coronavírus.
“Nós temos a informação de que logo que o dinheiro chegou na conta da Veigamed, rapidamente ele foi transferido para várias contas de pessoas físicas e jurídicas. Existe R$ 11 milhões que foram apreendidos, que a Veigamed havia comprado 100 mil kits de testes de Covid-19 e feito a transferência. Então esses valores acabaram bloqueados e já foram transferidos para uma conta judicial num processo movido pela Procuradoria-Geral do Estado“, diz o MPSC.
Créditos: MPSC/Portal Michel Teixeira
